A PM só prende preto e pobre?

Quando diagnósticos viram dogmas: a busca pela verdade em segurança pública

Por Ricardo Ziegler

Existe uma frase muito repetida no debate público sobre segurança: “a PM só prende preto e pobre”. Em regra, ela vem acompanhada de uma conclusão implícita: a Polícia Militar seria uma instituição essencialmente racista, criada historicamente para controle social de grupos vulneráveis e que, ainda hoje, reproduziria essa mesma lógica estrutural.

Nos últimos anos, esse tipo de explicação passou a ocupar espaço crescente em parte da produção acadêmica ligada à criminologia crítica e ao chamado racismo estrutural. A ideia central, resumidamente, é relativamente simples: como negros aparecem desproporcionalmente em determinadas estatísticas criminais e prisionais, isso revelaria a permanência de estruturas históricas de exclusão operando por meio das instituições contemporâneas.

A questão, contudo, não é tão simples.

Existe um detalhe importante que frequentemente desaparece do debate: a preocupação genuína de quem trabalha ou pesquisa segurança pública não deveria ser defender previamente uma teoria, mas compreender a realidade da maneira mais precisa possível. Porque diagnósticos ruins produzem políticas ruins. E em segurança pública, diferente de debates puramente abstratos, erros teóricos possuem consequências muito concretas: vítimas reais, bairros vulneráveis e vidas interrompidas.

Talvez por isso uma das primeiras perguntas que

precisamos fazer seja extremamente simples: o que exatamente estamos tentando explicar?

A crítica histórica à criminologia positivista, por exemplo, possui enorme mérito. Ela demonstrou de forma contundente como teorias raciais do século XIX utilizaram o prestígio do método científico para transformar preconceitos em supostas verdades objetivas. Autores como Lombroso e, no Brasil, Nina Rodrigues, procuraram vincular criminalidade a características raciais e biológicas, oferecendo aparência científica a ideias que hoje reconhecemos como profundamente equivocadas.

Essa denúncia não apenas é correta; ela é necessária.

Poucas coisas foram tão danosas intelectualmente quanto utilizar a ciência para justificar preconceitos já existentes. A história mostrou como teorias racialistas não possuíam compromisso real com investigação científica, mas funcionavam como instrumentos políticos destinados a legitimar relações de poder e exclusão.

Curiosamente, é exatamente aqui que surge uma inquietação importante.

A mesma criminologia crítica que denuncia — com razão — a transformação de pressupostos ideológicos em aparência de ciência parece, em alguns momentos, correr risco semelhante. Explico.

Quando toda desigualdade contemporânea passa a ser interpretada predominantemente como manifestação automática de uma estrutura histórica anterior, algo começa a incomodar metodologicamente. Porque desigualdade, por si só, não explica sua própria causa.

Se existem mais homens presos que mulheres, isso significa necessariamente que o sistema penal é anti-homem? Existiria um preconceito estrutural do sistema penal contra homens?

Se determinados grupos aparecem menos em certas posições sociais, isso prova automaticamente discriminação institucional?

Talvez não.

Resultados estatísticos desiguais podem surgir por múltiplas razões: fatores econômicos, diferenças territoriais, escolaridade, padrões de vitimização, estruturas familiares, oportunidades e inúmeras outras variáveis, que muitas vezes são de difícil controle isolado em estudos científicos.

Desigualdade pode ser um ponto de partida para investigação. Não deveria ser automaticamente o ponto final da análise.

Existe ainda uma inquietação adicional que me parece pouco explorada no debate contemporâneo. Frequentemente ouvimos afirmações como: “a instituição X é racista”, “o Estado é racista” ou “a polícia é estruturalmente racista”. Mas o que exatamente significa atribuir esse predicado a entidades abstratas?

A pergunta pode parecer trivial, mas talvez seja uma das mais importantes de toda a discussão.

Estados, instituições e estruturas não possuem vontade própria, consciência ou intenção moral. Quem decide, interpreta, escolhe, age e produz efeitos concretos são pessoas.

É evidente que podem existir estruturas explicitamente racistas. O regime do Apartheid sul-africano é exemplo clássico: havia leis raciais formais, regras jurídicas explícitas, segregação institucionalizada e agentes estatais encarregados de executá-las. O mesmo vale para organizações como a Ku Klux Klan. Nesses casos, o vínculo causal é claro: indivíduos racistas, organizados sob uma ideologia racial explícita, criam instituições igualmente racistas. É o caso das Leis Jim Crow, colocadas em prática em estados do Sul dos Estados Unidos até meados do século passado.

Mas o cenário contemporâneo costuma ser apresentado de maneira diferente.

Afirma-se frequentemente que determinadas instituições permanecem racistas mesmo quando praticamente ninguém em seu interior professa ideias racistas, mesmo quando não existem normas explicitamente discriminatórias e mesmo quando seus integrantes rejeitam conscientemente qualquer forma de preconceito.

É justamente aqui que surge uma dificuldade intelectual legítima: como uma instituição pode ser racista se seus integrantes não o são?

A pergunta não pretende negar a existência de desigualdades ou ignorar processos históricos. Ela busca esclarecer mecanismos.

Porque, se ninguém individualmente decide discriminar, se não existem normas raciais explícitas e se a própria cultura institucional repudia formalmente tais práticas, então surge uma pergunta inevitável: qual é exatamente o mecanismo intermediário que produz essa discriminação?

Essa inquietação não é mero exercício filosófico.

Em fenômenos sociais, resultados coletivos podem emergir sem intenção individual — congestionamentos, inflação ou crises econômicas mostram isso diariamente. Entretanto, nesses casos conseguimos identificar mecanismos claros de funcionamento. Sabemos explicar como milhares de decisões individuais produzem determinado efeito agregado.

Em relação ao chamado racismo estrutural, a pergunta permanece:

Quais regras?

Quais incentivos?

Quais protocolos?

Quais práticas específicas?

Sem responder essas questões, existe o risco de transformar "estrutura" em uma espécie de entidade abstrata capaz de agir, escolher, selecionar e discriminar por conta própria. No limite, ao culpabilizar a “estrutura”, critica-se tudo e nada ao mesmo tempo.

E talvez seja exatamente aí que o debate deixe de produzir investigação e passe a produzir dogmas.

Esse problema aparece de forma particularmente interessante no debate policial.

Frequentemente afirma-se que a PM prende mais pobres e negros porque opera segundo lógica seletiva e racista. Mas uma pergunta raramente é feita: quem exatamente a PM consegue prender?

A resposta parece óbvia, mas talvez seja mais importante do que aparenta.

Nosso modelo constitucional atribuiu às polícias militares o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Foi uma escolha – talvez equivocada – do nosso constituinte originário. Isso produz efeitos concretos sobre o tipo de criminalidade com que a corporação lida diariamente.

Crimes patrimoniais comuns, roubos, homicídios, tráfico ostensivo e delitos que envolvem flagrante aparecem naturalmente durante patrulhamento.

Quem normalmente realiza essas prisões?

A PM.

Já crimes financeiros sofisticados, lavagem de dinheiro, delitos contra o sistema financeiro e corrupção complexa dependem de investigação prolongada, inteligência, análise documental e atuação conjunta de diversos órgãos.

Nesses casos, a possibilidade de flagrante é mínima. A PM, inclusive, está proibida constitucionalmente de investigar esses delitos.

Não se trata necessariamente de vontade institucional.

Trata-se, antes, de desenho institucional.

E talvez seja justamente aqui que o debate sobre corte racial se torne mais complexo.

No Brasil, negros e pardos encontram-se desproporcionalmente representados entre grupos economicamente vulneráveis. Ignorar esse fato histórico seria intelectualmente desonesto. A escravidão e a forma como ocorreu a abolição produziram efeitos profundos e duradouros.

Mas reconhecer heranças históricas não resolve automaticamente a pergunta seguinte: qual variável explica mais diretamente determinados fenômenos contemporâneos?

Porque, se pobreza, vulnerabilidade territorial, evasão escolar, ausência de estrutura familiar e baixa mobilidade social apresentam elevado poder explicativo para criminalidade e vitimização, então precisamos compreender exatamente qual contribuição específica a variável racial acrescenta ao diagnóstico.

Essa pergunta não pretende negar a história.

Pretende apenas evitar um risco muito comum: transformar uma hipótese explicativa em uma teoria capaz de absorver qualquer resultado possível.

Talvez minha inquietação maior esteja justamente aí.

Se faço parte de um grupo de pesquisa em medicina, minha expectativa natural é pesquisar tratamentos, protocolos ou métodos capazes de reduzir sofrimento humano. Em engenharia buscamos soluções práticas. Em educação buscamos métodos mais eficazes.

Por que em segurança pública deveria ser diferente?

Isso não significa abandonar investigações históricas ou reflexões críticas. Elas possuem valor inegável. Mas centros de pesquisa voltados à criminologia e políticas públicas talvez também precisem se perguntar constantemente: o que essa produção intelectual nos permite fazer melhor amanhã?

Ela reduz homicídios?

Ajuda a prevenir reincidência?

Melhora protocolos policiais?

Aumenta a capacidade preventiva do Estado?

Porque vítimas reais não vivem em teorias.

Vivem em locais vulneráveis, sofrem violência concreta e esperam respostas igualmente concretas.

Talvez a grande tarefa contemporânea não seja escolher entre criminologia crítica ou policiamento baseado em evidências.

Talvez seja algo mais simples — e mais difícil.

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