por Caio Caldas
A Importância da Investigação Preliminar na Polícia: Uma Análise Comparativa Entre Brasil e Estados Unidos à Luz do Ciclo Completo e do Caso da Bola Vermelha
A investigação preliminar é um passo crucial no processo penal de investigação de qualquer crime. No entanto, a forma como ela é conduzida difere significativamente entre Brasil e Estados Unidos. No Brasil, o processo é frequentemente burocrático e moroso, enquanto nos Estados Unidos, ele é mais ágil e eficiente. Neste artigo, usamos o Caso da Bola Vermelha para ilustrar as falhas do sistema brasileiro e mostrar os benefícios da aplicação do Ciclo Completo de Polícia, um modelo que pode otimizar a investigação criminal no Brasil.
O Caso da Bola Vermelha: Um Exemplo da Ineficiência Brasileira
Imagine um caso em que a polícia precisa localizar uma bola vermelha roubada, com base no relato de um cidadão (X). No Brasil, o processo lento e tortuoso teria as seguintes etapas:
Digamos que o objetivo de uma determinada investigação seja descobrir a localização de uma bola vermelha a partir do relato do cidadão X.
BRASIL:
-a ocorrência é formalizada (o cidadão faz um boletim de ocorrência);
-segue para o Cartório Central da Unidade Policial;
-é remetida a um Delegado que irá determinar a instauração de um inquérito através de uma portaria;
-a ocorrência volta pro Cartório Central e depois é destinada ao Cartório do Escrivão que tocará o caso;
-chegando lá, o Escrivão vai passar pro Delegado responsável pelo caso, que finalmente, depois de longo tempo do registro, fará o despacho para que se localize X;
-alguns dias depois, o inquérito chega ao Cartório e o Escrivão envia uma ordem de serviço aos Agentes.
-alguns dias depois, um Agente pesquisa nos sistemas e descobre que X mora em frente à delegacia e responde tal ordem de serviço informando o endereço e alguns dias depois, o inquérito volta ao Delegado.
-o Delegado percebe que o inquérito está com o prazo a vencer (TUDO PARA) e faz um pedido de dilação de prazo, enviando-o ao Ministério Público.
-algum tempo depois, após análise do MP, este defere o pedido de prazo e o inquérito volta pra Unidade Policial.
-o Delegado faz um despacho para que seja providenciada a intimação de X.
-o inquérito chega ao Cartório e o Escrivão redige a ordem de serviço e encaminha ao setor que cumpre tais intimações.
-o Agente tenta cumprir a intimação e descobre que X se mudou e informa através de um relatório.
-o Escrivão devolve o inquérito ao Delegado informando esse fato. Avisa também que o prazo do inquérito irá vencer novamente.
-o Delegado solicita mais prazo ao MP (TUDO PARA NOVAMENTE). Alguns meses depois, o inquérito volta à Unidade Policial e o Delegado faz despacho para que os Agentes informem o endereço atualizado de X.
-o Agente faz um relatório com o endereço atualizado de X e envia ao Cartório.
-o Escrivão faz uma intimação ou ordem de serviço para que se intime o X em seu endereço atualizado.
-o Agente intima X para depor.
-alguns dias depois, X é finalmente ouvido, mas afirma não se lembrar onde está a bola vermelha, pois já se passou muito tempo e muita coisa aconteceu.
-alguns dias depois, o Delegado faz o relatório final do inquérito informando todas as diligências que foram feitas e que estas restaram infrutíferas.
-alguns meses depois, o inquérito é arquivado.
-o Delegado fica feliz porque ele conseguiu melhorar sua estatística se livrando daquele inquérito, uma vez que a eficiência é baseada na quantidade de inquéritos concluídos/relatados, não importando se foi solucionado ou não.
-passaram-se meses e a bola vermelha continua desaparecida.
RESTO DO MUNDO:
-a notícia crime chega à polícia
-o policial que foi designado para resolver o caso acessa os sistemas de informação.
-esse policial verifica que X mora em frente à Unidade Policial.
-alguns minutos depois, o policial atravessa a rua e vai à casa de X, onde conversam sobre a bola vermelha.
-X informa o último local da bola, pois seu deslocamento foi recente. O fato está quente.
-alguns minutos depois, o policial pega uma viatura e vai atrás da bola vermelha, apreendendo-a e levando-a à Unidade Policial.
-o policial termina seu relatório, encaminha ao MP e fica satisfeito por encerrar mais um caso solucionado, sem burocracia e um rito disfuncional.
Benefícios do Ciclo Completo de Polícia no Brasil
A implementação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil traria diversos benefícios:
- Agilidade nas Investigações: O ciclo completo permite que as investigações sejam concluídas mais rapidamente, aumentando a chance de resolução dos crimes.
- Redução da Burocracia: A diminuição da burocracia libera tempo e recursos para que os policiais se concentrem na investigação em si.
- Aumento da Satisfação da População: A resolução mais rápida dos crimes gera maior satisfação da população com a segurança pública.
Conclusão
O Caso da Bola Vermelha evidencia as falhas do sistema brasileiro de investigação preliminar. O Ciclo Completo de Polícia, modelo mais eficiente, pode ser um caminho rápido e simples para otimizar as investigações no Brasil, combatendo a criminalidade de forma mais eficaz.
Diferenças entre as Polícias Americanas:
Ao contrário do Brasil, as polícias americanas não possuem distinção entre "polícia civil" e "polícia militar". Todos os policiais, independentemente da sua função específica, possuem poder discricionário e respaldo legal para conduzir investigações. Isso significa que, mesmo patrulheiros em ronda, podem investigar crimes de menor gravidade, otimizando o tempo de resposta e a resolução de casos. Vale lembrar que os Estados Unidos possuem cerca de 19 mil agências de aplicação da lei investidas com os poderes do ciclo completo.
Escritórios de Investigação:
Embora existam unidades especializadas em investigações complexas, como homicídios ou tráfico de drogas, a maior parte dos crimes do "dia-a-dia” é solucionada por policiais durante suas atividades patrulheiras. Essa estrutura garante maior capilaridade e agilidade na resolução de crimes.
Conclusão
A implementação do Ciclo Completo de Polícia no Brasil exige reformas estruturais e mudanças na cultura policial. É importante ressaltar que essa medida não é uma solução mágica, mas sim uma ferramenta que pode contribuir significativamente para a melhoria da segurança pública. Ao investir na capacitação e autonomia dos policiais, e na otimização dos processos investigativos, o Brasil pode dar passos importantes na direção de uma sociedade mais segura e justa.